Conselho dos Direitos Humanos da ONU: uma falsa partida

Em Março deste ano, no âmbito de uma reforma interna, foi extinta a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. As razões apresentadas foram as óbvias: um total descrédito da instituição e, a incapacidade de cumprir as suas mais elementares funções e deveres.

Na base deste panorama o facto de nos últimos anos terem conseguido assento na Comissão vários dos países com piores registos em matéria de direitos humanos que, uma vez eleitos, agiram em bloco para evitar a aprovação de textos em que eram criticados.

Decidiu-se ao mesmo tempo desta extinção, a criação do sucessor Conselho dos Direitos Humanos. O propósito deste Conselho é, genericamente, o mesmo da antecessora Comissão, ou seja, dar força executiva à Assembleia para actuar contra os países incumpridores e que ao violarem sistematicamente os direitos humanos poderão ser suspensos ou verem retirados o seu lugar na ONU.

Ontem, na Assembleia Geral da ONU, foram eleitos os 47 membros desta nova Comissão. Entre eles Cuba, China, Rússia, Arábia Saudita e Paquistão. Países que sistematicamente são acusados por várias fontes independentes de violação continuada dos Direitos Humanos. Apesar dos “cuidados” na elaboração das regras de eleição dos membros, que incluíam a necessidade de maioria de votos dos membros da Assembleia, estes países acabaram eleitos.

Dada a importância, popularidade e cumplicidades destes países, era quase inevitável este desfecho, mas fica desde já visível que alguns dos alicerces desta nova casa não são os melhores.

Uma falsa partida.